sexta-feira, 13 de abril de 2018

TECNOLOGIA E QUALIDADE NO BRASIL



“Tchiii.” É assim ou faz “Tsschiiii”?

Tanto faz a grafia da onomatopeia. O assunto é qualidade e todo mundo conhece os timbres dessa curta “sinfonia”, levada à mesa quando se abre uma garrafa. De refrigerante ou cerveja. Esse barulhinho é um indicador de qualidade, principalmente no caso das cervejas, que têm maior valor agregado.

Mas esse é só um, entre tantos outros detalhes. Começa pelo rótulo, depois as pontas dos dedos no gargalo, medindo temperatura. Vem o “tchiii” e ainda vai longe, passa pela boca da garrafa, que não pode estar trincada, o copo americano ou tulipa, se vem gelado ou não, a espuma, ... Tudo isso antes de falar do sabor.

É uma das poucas ocasiões em que a força do consumidor brasileiro aparece. Em qualquer dessas fases pode levantar um cartão vermelho e aquela garrafa vai ser substituída, sem mais delongas. No caso de produtos muito mais sofisticados, em que a qualidade pode ser medida de forma mais objetiva, em números, deveria prevalecer mais ainda a força do consumidor.

Os serviços de telecomunicações não acompanham essa lógica. O setor é campeão de reclamações ano após ano e, ao que parece, vai garantir o título por mais um bom tempo.

Está em Consulta Pública a proposta para um RQUAL - Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações no Brasil, que abrange as operadoras de telefonia fixa, móvel, de TVs por assinatura e de acesso a Internet. A proposta veio da Anatel, a agência reguladora que deve fiscalizar a qualidade desses serviços. Mas as prestadoras não demonstram a mínima boa vontade. Estão batendo firme no anteprojeto, que parece mesmo ter sido feito para apanhar.

O histórico dessa relação, entre reguladora e reguladas, é bem parecido com o de uma mãe muito tolerante com um filho estroina. Ela impõe uma série de censuras que sempre acabam não dando em nada. Só a Oi tem mais de R$ 11 bilhões em multas a serem pagas, sabe-se lá quando.

Com o RQUAL a Anatel pretende “trocar o sistema de punições por um sistema focado no interesse do consumidor” (??). Alega que as multas não deram certo. Por conta disso vai reduzir drasticamente os índices a serem medidos na avalição da qualidade, trocar as avaliações mensais por semestrais e praticamente acabar com as multas. Coisa de mãe, não é!? Mesmo assim as operadoras continuam batendo o pé.

“-OLHA O AVIÃOZINHO...”


Talvez as multas não tenham dado certo porque nunca foram efetivamente cobradas. Ficam pulando de instância em instância, nas esferas administrativas e judiciais, até serem declaradas impagáveis. Ou seriam incobráveis?

Numa comparação com a mais popular das multas, as de trânsito, quando elas atingem os 21 pontos em 12 meses está previsto um breque. Não se espera acumular mais. Toma-se a carta do cidadão, que vai sentar no colo do delegado até repetir de novo todas as normas que tem de seguir. Reciclado, depois de 6 meses, volta ao volante. Se insistir nas barbeiragens, pode ter a carta recolhida definitivamente.

As multas das operadoras não deram em nada até agora. Tentaram TACs, os Termos de Ajuste de Conduta, mas os termos nunca estão “de acordo” para as teles. Então a Anatel está tentando o tal RQUAL, que também não está bom.

Claro e Sky já entraram com contestações muito semelhantes. Ou melhor, “contribuições”, porque o regulamento ainda está em consulta pública. Elas não querem, por exemplo, que eventuais interrupções de serviço estejam entre os índices de qualidade. Para um advogado do tipo que defende réus da Lava Jato, possivelmente faz sentido. Como avaliar a qualidade de uma transmissão que o consumidor nem viu ou ouviu? A compensação automática para o consumidor, pelo tempo que o serviço foi interrompido, também não dá. Afinal, a empresa não teria como contestar o fato judicialmente, cadê a “ampla defesa”?

Ah, outro hábito regulatório brasileiro também está sendo reivindicado. As operadoras de Internet de médio porte querem um tratamento diferenciado. Já a associação das operadoras de pequeno porte quer que os filiados fiquem a salvo desse regulamento. Ora, facilidades fiscais e burocráticas já deveriam ser suficientes para empresas menores. Porém, flexibilizar a qualidade do que é oferecido ao cliente, parece um atestado de que o incentivo fiscal não implicou em vantagem para o cidadão comum.

Tendo como base uma retórica evidentemente “garantista”, as empresas do setor parecem só encontrar problemas no novo regulamento. E, de fato, a proposta apresenta vários pontos questionáveis no que diz respeito à efetiva aplicação. Parece ter sido feita para não ser aplicada.

O QUE SERIA MELHOR?


Num recente parecer do Advogado Carlos Ari Sundfeld, contratado pelo Sinditelebrasil e divulgado no site Teletime, a proposta da Anatel é duramente atacada. Há ressalvas apenas em relação às intenções da agência, que teria demonstrado interesse num modelo de regulação responsiva, ao invés de manter o atual paradigma punitivo.

Surpreende o fato de as teles proporem um clima na relação com a agência, que não é nada do que elas mesmas trazem para a discussão de um anteprojeto, ainda em consulta pública. Criticam com base num formalismo legal rigoroso, da mesma natureza daquele que reclamam, quando a agência pune, ou ameaça faze-lo. Ao final de tantas críticas, a “contribuição” que as teles oferecem como sugestão é um modelo de qualidade baseado na confiança. Cada empresa a ser fiscalizada contrataria uma “entidade privada idônea, de sua livre escolha, para auditar” os serviços e depois apresentaria os dados levantados para a Anatel. Simples assim.

O parecer jurídico se apega à regulação atual, dita “inaplicável” pelo excesso de rigor, para lembrar que à Anatel são permitidas, como sanções, apenas “advertência, multa, suspensão temporária (até aqui, já vimos acontecer), caducidade e declaração de inidoneidade”. Por isso, uma quebra de fidelização contratual, um dos itens propostos no modelo responsivo em discussão, estaria fora da lei. Ou seja, a operadora pode deixar de cumprir o que prometeu, mas a promessa de fidelidade do consumidor precisa ser mantida.

Ora, a lei prevê alguns atalhos para facilitar relações jurídicas, a partir de acordos. Como, por exemplo, o que ocorreu em 2011 entre a associação dos supermercados paulistas e o Procon do estado. O consumidor que encontrar na loja um produto vencido, tem direito de levar para casa um outro, dentro da validade, gratuitamente. Mais prático para o consumidor do que apresentar uma denúncia formal. E muito mais vantajoso para o supermercado, que escapa do rigor do código legal para o caso.

Será que as operadoras preferem as sanções maiores previstas, como a “caducidade”, que equivale a uma cassação da licença? Ou a declaração de inidoneidade?

Ao que parece, o que as operadoras de telecomunicações querem é uma Anatel “mãezona”, suave, para as coisas continuarem mais ou menos como estão. As chances de isso ser mantido, por enquanto, são concretas.

O Brasil ainda não demonstrou capacidade de gerir serviços de alta tecnologia, que movimentam bilhões de reais anualmente. Assim como jamais demonstrou capacidade de moralizar as próprias empresas estatais que administrava. Se fosse diferente, considerando a qualidade média das empresas privadas nesse setor, talvez fosse melhor manter os serviços com estatais eficientes.

sexta-feira, 6 de abril de 2018

DA TV VEIO E À TV VOLTARÁ




Há dois anos a NAB – National Association of Broadcasters redefiniu seu principal evento anual: o que era a maior feira e o maior congresso sobre tecnologia de televisão do mundo, aumentou a abrangência para se tornar um M.E.T. Effect. Ou, um evento englobando o “fenômeno” Mídia, Entretenimento e Tecnologia. Consequência natural, depois do avanço tecnológico que multiplicou os meios audiovisuais e as plataformas para comunicação entre eles.

Neste ano o hot site da NAB Show 2018 anuncia, dentre o que será apresentado por expositores e conferencistas, “...soluções poderosas para profissionais que desejam criar, gerenciar, entregar e monetizar conteúdo em qualquer plataforma.” De fato, muito esclarecedor. Mas, curiosamente, muito “televisor” também!

A New Gen TV – NGTV, materializada no sistema ATSC 3.0, é assim. Um sistema audiovisual completo por onde chegam conteúdos de TV aberta, das redes sociais, da nuvem, de OTTs ou de qualquer outro endereço da web, via radiofrequência ou Internet, com qualidade que pode variar do SD ao 4K. Essa realidade permite a interação do público com essas fontes, a qualificação dos consumidores e a personalização da publicidade, reunindo assim todas as vantagens que qualquer player desse ecossistema pode sonhar. O “televisor” NGTV é tudo isso, é o fenômeno M.E.T. por completo, ressurgindo integralmente em seu ancestral de origem.


O que vai significar a NGTV enquanto possibilidade para o mercado M.E.T., deve começar a ser definido exatamente nesta edição da NAB Show. Pois o sistema acabou de passar por sua maior prova de fogo, durante as Olimpíadas de Inverno de PyeongChang, na Coreia do Sul. A NGTV foi testada lá e pode se tornar o novo sistema de TV aberta naquele país, onde também foi desenvolvida boa parte do hardware do ATSC 3.0.


Com todas essas vantagens diante de usuários e produtores de conteúdo, a NGTV tem um sério gargalo a ser enfrentado. Ela torna praticamente inútil toda a tecnologia de transmissão de TV que a antecede. O que significa a necessidade de mudar quase tudo nas emissoras de TV aberta que eventualmente quiserem utilizar o sistema. Para o telespectador seria possível acessar parte do que o sistema oferece utilizando televisores do tipo smart TV. Mudar tudo para a NGTV seria algo tão complexo quanto foi transição da TV analógica para a digital.


UM MUNDO MAIS SIMPLES


A NGTV é uma confirmação enfática da convergência tecnológica para os paradigmas digitais. Ou melhor, da convergência doméstica. Afinal a universalização do digital já está nos carros, no transporte público, nos bancos, nas escolas, nos equipamentos médicos e odontológicos, até nos bisturis que operam remotamente. Em todos esses segmentos a digitalização só tende a crescer, além dos muitos outros que deve envolver. Faz sentido! Se podemos responder todos os desafios com arranjos de zero e um, por que complicar?


A força que move decisões desse tipo está nos negócios, nos interesses legítimos que vão direcionar investimentos. E, numa primeira análise, a NGTV se acomoda facilmente nesta mesa. Ela não ameaça particularmente nenhum dos outros participantes desse jogo no seu mercado, à exceção das TVs por assinatura. Tecnicamente, elas são perfeitamente conciliáveis. Porém, com tantas alternativas no mesmo aparelho, talvez reduzisse o interesse em pagar pelo serviço, pelo menos da forma como é apresentado hoje. De resto, imagine a facilidade de se ter na TV toda estrutura para consoles de jogos, o roteador para distribuir sinais para tablets, notebooks, desktops, com total liberdade de uso para cada um desses equipamentos.


Essa facilidade vem da codificação totalmente inovadora do sinal da NGTV. Ele combina protocolos IP com o TS exigido para o tráfego na radiofrequência. E cada aparelho conectado faz a leitura do próprio conteúdo. Só os canais de retorno vão contar unicamente com a Internet.


Nos Estados Unidos o sistema está autorizado como alternativa. A emissora que decidir implantar, além de fazer um alto investimento, terá de convencer também sua audiência a investir na infraestrutura de recepção.

No Brasil, pelo menos um laboratório de testes e avaliações deverá estar funcionando a partir do início da Copa da Rússia. Paralelamente, correm os estudos de mercado. A NGTV pode ser a tecnologia que vai reaproximar das emissoras de TV uma grande quantidade de anunciantes que migrou para a Internet. Terá ainda o potencial de incluir no mercado de TV anunciantes que nunca antes tiveram experiência nessa mídia.


TECNOLOGIA BRASILEIRA NA NGTV


Durante a NAB Show 2018 estarão sendo lançados, no estande da EiTV, os equipamentos EiTV ATSC 3.0 MMT Server e EiTV ASTC 3.0 Route Server. Os equipamentos, desenvolvidos pela EiTV para emissoras, fazem parte do sistema que implementa funções no sinal NGTV. Ele vai ser produzido pela filial americana da EiTV e, desde esse primeiro momento, estará disponível também para as emissoras sul coreanas.


Ao comentar o desafio de apresentar tecnologia brasileira para concorrer na ponta do mercado mundial, Rodrigo Araújo, Diretor Comercial da EiTV, afirma que as fronteiras tecnológicas seguem outra lógica: “- quanto mais você aprofunda o conhecimento numa tecnologia, mais território você conquista naquele saber. Hoje somos “cidadãos natos” do mundo da TV digital.” Segundo ele, a EiTV está investindo para trazer ao Brasil, o quanto antes, a NGTV.


Enquanto isso, o expertise da empresa em ISDB-T produz soluções pensadas para a realidade sul americana. Como a digitalização compacta do sinal de uma geradora com apenas dois aparelhos: EiTV Dual Channel Encoder e EiTV Remux Datacaster.


A qualidade do sinal fica por conta do EiTV Inspector. A versão para emissoras monitora o sinal RF (Nível, CNR e BER), analisa o Transport Stream com decodificação das tabelas e descritores do ISDB-T e ainda grava o BTS/TS e todos os outros serviços. O EiTV Inspector Box é a caixa que pode conferir tudo na outra ponta, em cada local de recepção. Por isso cresce como ferramenta para assistências técnicas. Antes de abrir um aparelho, é possível avaliar se o problema não está na transmissão que chega da torre.

Outro lançamento da EiTV para ISDB-T é o sistema Matriz CC. Ele gera um switcher virtual no controle mestre para que o operador possa escolher a fonte de closed caption em cada momento da programação (geração local, geração rede, re-speaking, estenotipia, etc). Tudo por comunicação TCP/IP. O sistema também faz download dos conteúdos nos formatos SRT ou SCC, integrações com o painel de botões Magellan (Imagine/Harris) RCP-32LCD e a automação Pebble Beach.

A plataforma EiTV CLOUD chega com mais soluções para gestão e distribuição de conteúdos audiovisuais na nuvem. Ela combina as tecnologias cloud e mobile. Treinamentos e campanhas motivacionais podem ser disponibilizados entre funcionários, que só precisam acessar o site ou baixar os apps da empresa em seus celulares. Os conteúdos podem estar abertos ao público em geral, ou estarem destinados a públicos específicos. O sistema recebe pagamentos e pode interagir, como no caso da aplicação de enquetes, testes de conhecimento ou provas, com tempo determinado para finalização. Realiza até transmissões ao vivo, em tempo real.

sexta-feira, 30 de março de 2018

OS ESPERTOS, SEMPRE ALERTAS



“-Ô tio, cê usa camisinha!?”

O que responder quando um sobrinho de 5 anos lhe faz uma pergunta dessas, a queima roupa, numa festa em família? Se disser que sim, será que ele vai pedir para ver? E se disser que não? Estávamos nos anos 80, éramos mais conservadores e a epidemia de AIDS explodia, campanhas de conscientização em todas as mídias, locais públicos e privados, nas escolas, no trabalho:

“-Camisinha pra quê?”, tergiversei.

“-Pra não pegar AIDS!!”, me explicou o Gabriel, como quem repete algo muito evidente. Eu quis testar quanto ele sabia sobre o que estava falando:

“-Hmm... Você usa?”

“-Não.”

Ele mostrou alguma frustração pela resposta sincera. Mas não deixou por menos:

“-É, mas minha amiga de escola usa.”

“-Ah, é!? E como a sua amiga usa camisinha?”

“-A mãe dela coloca na lancheira, pra ela tomar com água, se ficar nervosa.”

Um exemplo do que uma avalanche de apelos dramáticos, dirigidos à massa, pode produzir na cabeça de uma criança, incapaz de entender o que estava acontecendo!

A condição “criança”, no caso uma referência etária, hoje se evidencia mais pela incapacidade de compreensão. Nessa segunda década do Século XXI, com tantas e tão rápidas mudanças, estamos “crianças” diante de boa parte delas. Não entendemos nada e, por isso, muitas vezes tememos.

Gente que já teve o nome na lista telefônica (até com certo orgulho), hoje está assustada com a “grande ameaça” que representa o compartilhamento de dados pessoais básicos por empresas que negociaram com o Facebook. Não está certo, é uma violação de privacidade, se quiser levar ao pé da letra. Mas não dá pra perder o sono.

O que torna dados tão básicos mais importantes é a possibilidade de acumular e manipular em listas infindáveis. Cruzar eletronicamente com outras listas, sobre o que cada um consome, onde frequenta, o padrão de vida que leva. Tudo isso em alguns segundos. Assim dá até para dividir populações em grupos, caracterizados inclusive psicologicamente, e então colocar robôs pra conversar com cada um desses grupos, e até mesmo com cada uma dessas pessoas. Estratégias de vendas.

QUEM VOCÊ É


Há um novo fenômeno a ser compreendido, que mistura de maneira inédita as noções de individual e social. Privacidade, lá no princípio, dizia respeito a um nível mais profundo de conhecimento sobre o indivíduo. Lembrando mais uma vez que informações pessoais como nome, endereço e telefone constavam de listas públicas, editadas anualmente e distribuídas de graça pelas companhias telefônicas.

Até hoje, toda semana apresentamos informações pessoais muito mais detalhadas em postos de gasolina, padarias, botecos. Essas informações mais básicas não costumam representar um risco para o indivíduo que as expõe. Mas os fatos recentes mostram que elas representam, sim, um risco para a sociedade. E é por aí, pela influência nas escolhas da sociedade, onde o problema um dia vai bater à porta de cada indivíduo.

Mais objetivamente, quem vasculha esses terrenos quer chegar à sua identidade, ou seja, querem a cabine de comando do seu “eu”. Pelo menos para decisões de consumo, lazer, e até outras mais delicadas, como grupo político, ou o voto. Precisam de uma “amostra válida” do seu “tecido existencial”, onde vão testar suas reações e atitudes.

Essa amostra está sendo refinada, já há algum tempo, pelos big datas de seus cartões de crédito, seus acessos na Internet, consultas sobre temas no Google, programas na TV por assinatura e, possivelmente, por uma série de outros caminhos, cadastrais ou não, que ainda nem sabemos. São dados da sua intimidade individual que falam muito sobre você.

Mas agora, estudos apontam amostras mais simples de você que podem ser até mais reveladoras do que essas mais íntimas – e tão caras.

Por exemplo, Donald Trump teria contado com um diferencial muito importante para “vender seu peixe” na última eleição presidencial americana. Esse diferencial veio de mensagens muito bem direcionadas, quase personalizadas, para os vários segmentos do eleitorado. Ele ficou sabendo, entre os americanos, quem era do tipo “mente aberta”, ou do tipo “consciencioso”, ou “extrovertido”, ou “cordato” ou “neurótico”. Em inglês esses cinco perfis formam a sigla “ocean”. E para saber em qual desses perfis cada eleitor se encaixava foi muito simples obter as “amostras”. Bastou analisar as postagens que cada um curte numa rede social!

Esse método foi desenvolvido a partir de pesquisas da Universidade de Stanford e do Centro de Psicometria da Universidade de Cambrigde. Um dos pesquisadores, Aleksandr Kogan, usou esse estudo para desenvolver o aplicativo thisisyourdigitallife, que traz dados de usuários do Facebook para big datas do Ocean. Então vendeu o app para a empresa Cambridge Analytica, que vendeu para o Trump, que ficou presidente.

Você deve ter percebido que essa “amostra” de uma identidade não é obtida a partir da intimidade individual de alguém. Mas da mais discreta presença social, quando clica no “curtir”. É mole!

QUEM ELE É


A riqueza de detalhes que o método Ocean pode obter sobre alguém seria algo impressionante. De acordo com a pesquisa, a análise de 70 curtidas de uma pessoa permite conhece-la melhor do que os próprios amigos dela. Com 150 curtidas o sistema sabe o que nem os pais do indivíduo conhecem a respeito do perfil do próprio filho. E assim vai, até que algumas centenas de curtidas revelariam o que nem você próprio sabe a seu respeito (atenção, psiquiatras: a batata vai assar!).

Claro que a classificação em cada um dos cinco perfis deve exigir uma análise apurada. Deve haver sub perfis, as curtidas significativas talvez precisem ser validadas previamente, os assuntos selecionados. Mesmo assim, por enquanto, não acredite em nada disso. Tudo ainda é muito simples para ser verdade.

Há décadas, da boca pequena, falava-se de uma tal de “propaganda subliminar”. Consistia em poucos frames, com o layout de uma marca, inseridos várias vezes na fita de um filme. O olho de quem assistia ao filme não era capaz de perceber a marca, pela rapidez da exibição. Mas, ao final da sessão de cinema, todos sentiam uma forte atração por algum produto da marca. Por exemplo, tomariam uma coca-cola, caso fosse a marca inserida. Esse tipo de propaganda, por ser tão poderosa, teria sido proibida no mundo todo.

Anos se passaram e ninguém nunca soube de nada concreto a respeito dessa tal propaganda. Nem de alguma lei proibindo. Mas, com certeza, alguém ganhou muito dinheiro com isso. Desta vez, convém lançar pequenos barcos neste novo oceano de estratégias dominadoras. Não é hora de correr o risco de naufragar ali sua principal embarcação.

Vivemos numa sociedade onde é notável o aumento da ingenuidade de determinados segmentos. São vulgarmente denominados otários. Esses, tendem a ser manipuláveis, sem exigir requintes científicos. Não deve ser a censura de aplicativos que vai livrar o mundo desses desacertos. Mas a justa distribuição de oportunidades educacionais de qualidade.

Quanto ao Facebook, basta lembrar como ficamos sabendo da existência de seu proprietário. Mark Zuckerberg encarna a esperteza bem sucedida, justamente por ter estrelado um block buster autobiográfico, mostrando o que ele é capaz de fazer pelos seus bilhões de dólares. Das fake news às fake sorry (você acreditou nas desculpas que ele apresentou publicamente?), tudo pode virar moeda. E você, que vive o Século XXI, sabe bem disso. Cuide-se, apenas. Nada de desespero.

sexta-feira, 23 de março de 2018

E-DIGITAL: CEM AÇÕES OU SEM AÇÕES?


O ano novo brasileiro na Internet começou na última quarta-feira. Ou, pelo menos, o ritual foi muito parecido. Com tantas boas intenções anunciadas no E-Digital – a Estratégia Digital do Governo Federal – o documento ficou parecido com aquelas promessas que fazemos a nós mesmos na noite do réveillon, cuja efetiva realização não tem fundamentos sólidos.
Ao todo são cem ações propostas para os próximos 4 anos, visando aumentar a disponibilidade de soluções digitais no Brasil. Basicamente, maior e melhor cobertura por banda larga.
No documento há fortes sinais de gestação em gabinetes, até com algum amadorismo. Por exemplo, ao se referir às fontes de recursos para cumprimento das ações, um dos itens se apoia na "possibilidade concreta de aporte significativo das operadoras de telecomunicações na ampliação das suas redes de transporte de dados e de acesso (fixo e móvel) em banda larga." Ora, ora, o Governo não tem dados a respeito do potencial de mercados Brasil afora para atrair investimentos das operadoras? Não cogita abrir esses mercados para outras empresas do setor, no caso das atuais prestadoras não se interessarem? Ou sabe de tudo isso e concluiu que vai depender de atos de benemerência das empresas de telecomunicações?
Por tudo isso o E-Digital, desenvolvido por um Grupo de Trabalho Interministerial, sob coordenação do MCTIC – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ficou com cara de peça publicitária de campanha do titular da pasta, Gilberto Kassab. Ele está às vésperas de deixar o cargo para se candidatar a vice-governador de São Paulo. Lembrando que no ano que vem o presidente será outro, as cem ações propostas podem fazer do E-Digital um documento sem ações.
O ex-prefeito de São Paulo passou pelo MCTIC num período de muitas mudanças no setor. Como exemplo, o desligamento do sinal analógico de TV aberta e o lançamento do primeiro satélite brasileiro (SGDC). Mas uma das marcas da gestão – que até pode não ser por determinação do Ministro – é o excesso de cuidados no trato de questões relacionadas às teles. Hoje elas são tratadas no Governo como gigantes do provimento de uma infraestrutura indispensável para o país, de perfil estratégico, grandes empregadoras e investidoras. Ou seja, tornaram-se as empresas privadas que desfrutam de um certo status de estatais.

A “LEI DA PALMADA” PARA AS TELES

Educadores em geral, principalmente os mais voltados à primeira infância, costumam repetir insistentemente: “-não adianta bater, o importante é conversar”. Levaram tão longe a recomendação que fez surgir a famosa “Lei da Palmada”. O pai que der palmadas ou aplicar outros castigos físicos ao próprio filho, pode ser processado pelo estado.
Nesta semana a Anatel apresentou um discurso parecido durante evento sobre o RQUAL, o novo Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações. Num workshop o Superintendente Nilo Pasquali, da área de Planejamento e Regulamentação da agência, disse que as multas não têm se mostrado eficientes para manter a qualidade dos serviços prestados pelas teles. Ele entende que novos mecanismos devem ser agregados.
O novo RQUAL, que estará em consulta pública por mais duas semanas, vai reduzir de forma significativa a quantidade de indicadores usados para mensurar a qualidade dos serviços. O argumento é de que a Anatel quer “a visão do usuário”, que seria diferente de um monte de dados técnicos. O afrouxamento das regras inclui também a publicação semestral dos dados referentes a cada indicador, ao invés da publicação mensal, como ocorre atualmente. Lembrando que a coleta dos dados estará a cargo das próprias operadoras. Pasquali cita ainda a tendência de diminuir a regulamentação no setor.
Numa avaliação mais baseada nos fatos fica difícil afirmar que as multas não surtiram efeito. Por enquanto, os PADOs – Procedimentos de Apuração de Descumprimento de Obrigações, têm se transformado em processos administrativos e judiciais, não em recolhimentos em favor da agência. As “não-multas”, essas sim, não demonstraram qualquer eficiência. São os TACs, Termos de Ajuste de Conduta, onde a prestadora recebe um leve puxão de orelhas, reconhece suas falhas e assume obrigações compensatórias, fazendo com que as multas sejam anuladas.
O TAC da Telefônica é o mais famoso até agora. Foi aprovado em 2016 e previa a transformação de R$ 3 bilhões de multas da concessionária em R$ 5 bilhões de investimentos na própria rede da empresa, para melhorar o atendimento dos usuários. Há um ganho claro para o consumidor nessa troca. Com a ressalva de que ele nunca aconteceu. No início deste mês a Telefônica Brasil S.A. enviou a carta CT.LLACB n° 224/18 à Anatel decidindo não prosseguir na finalização do TAC nas bases em discussão. Foi só a Anatel afirmar que então cumpriria “de modo estrito, as previsões legais e regulamentares em vigor” (cobrar as multas) e a Telefônica pensou melhor. Se desmentiu, disse que nunca quis anular o TAC. A Anatel, compreensiva como sempre, voltou atrás e o TAC continua em negociação. A empresa deveria estar assustada, né!? Ô, dó!

A GENTE SABE COMO É

Haveria uma explicação aceitável para essa proteção que o firmamento das autoridades constituídas emana em direção às teles: elas pagam quantias vultosas em impostos. Tanto na esfera federal quanto na estadual. Em alguns estados, para cada 3 minutos em que você usa o celular, um minuto é pago como imposto. Varia de um para outro, mas, em nenhum caso, um minuto de imposto paga mais do que 5 minutos de uso. Isso só em tributos estaduais.
Porém, o potencial tributário não parece ser o único motivo de tanta adulação. Sem considerar as eventuais razões inconfessáveis, as autoridades demonstram sinais de incompetência para tratar qualquer assunto no segmento empresarial de tecnologia. São produtos e serviços complexos, que se substituem continuamente, gerando novos modelos de negócios, derrubando outros. É uma dinâmica que não faz parte do cotidiano das autoridades. É o que demonstram nas argumentações mais elementares. 
Ao citar, por exemplo, a ineficiência da divulgação mensal dos dados referentes à qualidade dos serviços de telecomunicações, o Superintendente Nilo Pasquali argumenta, em outras palavras, que não dá tempo para os usuários acompanharem e nem para as operadoras agirem. Desde quando dados precisos podem ser tóxicos aos gestores? Os períodos de análise de séries históricas podem variar, porém, quanto mais dados houver, mais segura será a tomada de decisões de correção.
E, se no final das contas, as autoridades estão corretas em tudo que dizem sobre as telecomunicações, então é a comunicação oficial que não está clara. Os argumentos que apresentam são frágeis e quase insultam a inteligência de quem escuta. Afinal, independentemente da complexidade que cerca esses temas, quando a gente olha para o celular fica difícil sentir a sensação de segurança. Quando acessamos a Internet, sabemos que não podemos contar sempre com o mesmo padrão de qualidade, muito menos com as promessas do vendedor. Nem o filme que a TV a cabo anuncia é certeza de entrar no ar. Simples assim. 

sexta-feira, 16 de março de 2018

O BRASIL NAS ALTURAS


Imagine qual foi o principal assunto num evento internacional de tecnologia, nesta semana, em Washington? O Brasil! Mas ninguém vai ficar orgulhoso em saber os motivos.
Foi no principal encontro sobre tecnologia de satélites do mundo. E lá, entre as maiores empresas do setor, a Telebrás foi colocada como suspeita de uma negociata. O fato envolveria também uma das empresas participantes do evento, a ViaSat, de capital americano, que teria sido beneficiada.
Embora já tenha um pedido formal de esclarecimento à Telebrás, por enquanto a questão está fora dos tribunais. Porém, analistas acreditam que, dependendo da resposta que for apresentada, pode haver judicialização.
A questão é relacionada ao SGDC – Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação, lançado em maio do ano passado. Trata-se do primeiro satélite totalmente controlado pelo Brasil. Ele foi projetado para cobrir todo o território nacional e construído na França, com o acompanhamento de técnicos brasileiros. Trinta por cento da capacidade do satélite são dedicados à Defesa e estão sob operação militar.
O restante dependeria de empresas interessadas em explorar comercialmente os 60 Gbps de banda ka. Lançado o edital, a empresa vencedora construiria toda a infraestrutura em terra para utilização do sinal do satélite. Teria ainda de disponibilizar parte dos serviços para atendimento de programas educacionais e sociais, além do uso para instituições públicas.
O edital foi publicado e, no prazo limite, que encerrou em outubro de 2017, não apareceu uma única proposta. O satélite, que custou R$ 2,8 bilhões, tem embarcados combustível e equipamentos de operação que lhe garantem 18 anos de vida útil. Como já está em órbita, a cada dia são cerca de R$ 300 mil perdidos, pois os recursos civis que ele oferece não são captados em terra.
Mas a Telebrás teria encontrado na Lei das Estatais – 13.303, de 2016, uma forma de contratar diretamente uma empresa para prestar esses serviços, uma vez que não houve manifestação de interesse no prazo do chamamento público. A preferida foi a americana Viasat. Ninguém sabe ainda as condições que o Governo ofereceu à empresa, que há menos de 6 meses não se interessou em concorrer nas bases exigidas no edital. Tudo muito estranho.

FALA BAIXO POIS É SEGREDO

Tudo que diz respeito à operação civil do satélite sempre esteve nebuloso. Esse teria sido um dos motivos de não haver empresa interessada em trabalhar nas bases apresentadas no edital. No mercado de telecomunicações comentava-se que faltavam definições a respeito do PNBL – Plano Nacional de Banda Larga, incluído no edital. As potenciais interessadas teriam ficado receosas em assinar um contrato que envolveria contrapartidas ainda não definidas.
A operação do SGDC vai viabilizar o programa Banda Larga para Todos, que o Ministro Gilberto Kassab quer ter acrescido ao seu portfólio político. O programa já teve adesão de quase 2.500 municípios, em evento solene realizado no início da semana, em Brasília.
O Banda Larga para Todos deve disponibilizar serviço de banda larga mais barato porém, apenas para "comunidades em estado de vulnerabilidade social, localizadas em áreas rurais, remotas e nas periferias urbanas”, ou outras "localidades onde inexista oferta adequada de acesso à internet em banda larga, identificadas pelo MCTIC". Como seriam identificadas essas localidades, ninguém explicou. Para operação local será necessário contar com "prestadoras de serviços de telecomunicações que demonstrem capacidade de atender às localidades", mas não estão definidos os critérios que atestem a “capacidade” exigida. Aliás, o valor do serviço de banda larga “mais barato”, por enquanto, só está definido como “preço justo e razoável". Quanto é isso em reais, ninguém sabe.
Nenhuma outra empresa do setor teria sido consultada sobre eventual interesse em operar nas novas condições, oferecidas no acordo com a Viasat. E, ao divulgar o “fato relevante” do acordo, a Telebrás informou que os equipamentos começariam a chegar em 2 dias, o que tecnicamente teria demandado um período razoável de acertos prévios.
A Viasat não tinha operações no Brasil e agora representa uma ameaça para as concorrentes que já estão por aqui há tempos. Por isso o SindSat, que representa essas empresas, foi à Telebrás pedir detalhes sobre o acordo, inclusive para “preservar o equilíbrio das condições competitivas no mercado brasileiro”. Só como exemplo, o custo da banda larga em ka, que é a banda civil de operação do satélite, pode ficar até em um décimo do custo das outras tecnologias utilizadas no Brasil.
Há rumores de que a Viasat vai ficar com 60% da capacidade civil do SGDC e a Telebrás com os 40% restantes. Com quem ficariam os grandes clientes governamentais? Quais outros serviços que a Viasat vai explorar aqui no Brasil? Esperamos saber em breve.

GANHAR MAS NÃO LEVAR

É o que pode acontecer com “os que mais precisam”, segundo a classificação governamental. A falta de transparência do programa Banda Larga para Todos pode estar escondendo carências, que tornariam impossível o atendimento prometido com o uso do satélite. Em artigo de Samuel Possebon, publicado no site Teletime, o Jornalista confronta dados para equacionar promessas e efetiva capacidade operacional.
Por enquanto não está estabelecido se vai haver franquia na contratação dos serviços e sequer se uma velocidade mínima vai ser exigida. A fiscalização da qualidade dos serviços não tem parâmetros fixados.
A viabilização dos “preços justos e razoáveis” pode balançar, uma vez que o Governo Federal anuncia isenção de ICMS, que é um imposto dos estados. O Ministério afirma que isso faz parte de um acordo firmado em 2007, para desonerar o Gesac – Governo Eletrônico e Serviço de Atendimento ao Cidadão. Como o Banda Larga para Todos é o nome atual do Gesac, com alterações, o entendimento da pasta é de que todos os acordos anteriores continuam valendo.
Na verdade, tudo está muito diferente. O Gesac foi criado por lei aprovada em 2002 para que o Governo oferecesse acesso à Internet em pontos públicos fixos. Alguns sites de serviços do governos eram franqueados, no caso de outros conteúdos era cobrado o acesso. Nesses termos, o Confaz – que reúne as secretarias da fazenda dos estados – deliberou em 2007 que os estados não cobrariam o ICMS dos acessos nos pontos do Gesac.
Já o Banda Larga para Todos surgiu de uma portaria do ano passado, que incluiu no Gesac a possibilidade de credenciamento de empresas privadas para oferecer banda larga mais barata. O Ministério entende que a isenção de ICMS pode ser transferida para essas empresas. Será?
Por fim, considerando a capacidade do satélite, os 2,5 mil municípios que já aderiram e a previsão de atendimento de 30 mil localidades no Brasil – entre bairros periféricos e zonas rurais – é bem provável que o programa alcance em torno de 50 mil assinantes. A capacidade civil do satélite seria insuficiente para essa demanda em banda larga. Isso sem contar a promessa de atender, além do programa, as escolas públicas e a rede do SUS em todo o país. Aí é que a conta não bate, mesmo. E olha que a matemática não costuma errar!